SEGURANÇA PÚBLICA: GOSTANDO OU NÃO, TODO MUNDO FALA NISSO - PARTE 06

Nesta semana trataremos da música “Na subida do morro” cantada pelo saudoso pai do samba de breque, Moreira da Silva, ou se preferir, Kid Morengueira. A música trata da ida à forra por parte de um malandro ao saber que sua companheira foi agredida. E, seguindo a regra, para os que não conhecem, vamos primeiro ouvir a música:

 

NA SUBIDA DO MORRO

Na subida do morro me contaram
Que você bateu na minha nêga
Isso não é direito
Bater numa mulher
Que não é sua
Deixou a nêga quase nua
No meio da rua
A nêga quase que virou presunto
Eu não gostei daquele assunto
Hoje venho resolvido
Vou lhe mandar para a cidade
De pé junto
Vou lhe tornar em um defunto

Você mesmo sabe
Que eu já fui um malandro malvado
Somente estou regenerado
Cheio de malícia
Dei trabalho à polícia
Prá cachorro
Dei até no dono do morro
Mas nunca abusei
De uma mulher
Que fosse de um amigo
Agora me zanguei consigo
Hoje venho animado
A lhe deixar todo cortado
Vou dar-lhe um castigo
Meto-lhe o aço no abdômen
E tiro fora o seu umbigo

Aí meti-lhe o aço, quando ele vinha caindo disse,
- 'Morengueira, você me feriu",
Eu então disse-lhe:
- 'É claro, você me desrespeitou, mexeu com a minha nega’.
Você sabe que em casa de vagabundo, malandro não pede emprego. Como é que você vem com xavecada, está armado? Eu quero é ver gordura que a banha está cara!
Aí meti a mão lá na duana, na peixeira, é porque eu sou de Pernambuco, cidade pequena, porém decente, peguei o Vargolino pelo abdome, desci pelo duodeno, vesícula biliar e fiz-lhe uma tubagem; ele caiu, bum!, todo ensangüentado.
E as senhoras, como sempre, nervosas:
- “Meu Deus, esse homem morre, Moço! Coitado, olha aí, está se esvaindo em sangue’
- ‘Ora, minha senhora, dê-lhe óleo acanforado, penicilina, estreptomicina crebiosa, engrazida e até vacina Salk’
Mas o homem já estava frio. Agora, o malandro que é malandro não denuncia o outro, espera para tirar a forra.
Então diz o malandro:

Vocês não se afobem
Que o homem dessa vez
Não vai morrer
Se ele voltar dou prá valer
Vocês botem terra nesse sangue
Não é guerra, é brincadeira
Vou desguiando na carreira
A justa já vem
E vocês digam
Que estou me aprontando
Enquanto eu vou me desguiando
Vocês vão ao distrito
Ao delerusca se desculpando
Foi um malandro apaixonado
Que acabou se suicidando.

Nesta música podemos dar o destaque a dois pontos em específico. O primeiro refere-se ao momento logo do início de que é errado bater numa mulher “que não é sua”. A violência contra a mulher tem crescido muito justamente por conta de homens que batem em mulheres que “são as suas”. Um problema tão grande que gerou a necessidade de criação de delegacias especializadas. Além de uma legislação própria, no caso, a famosa Lei Maria da Penha, ou seja, a lei 11.340 em vigor desde agosto de 2006 e que aumenta consideravelmente o rigor no tratamento do Estado contra homens que batem em mulheres que “são as deles”. O segundo tópico a chamar a atenção na música é que o cantor-personagem vai ele mesmo efetuar a vingança, ao invés de acionar o Estado através da polícia. Fenômeno que dá margem à chamada “cifra negra” que corresponde ao quantitativo de crimes que acontecem mas que não chegam a ser registrados. Contudo, o simples fato de “fazer justiça com as próprias mãos” é tipificado como crime no Código Penal, com pena cominada de 15 dias a 1 ano, além da pena correspondente à violência praticada. Que no caso tratou-se de lesão corporal já que ficou bastante clara a intenção de “dar um castigo” ao invés de “matar”. E por hoje é só. Semana que vem tem mais Patrulha Cultural porque de segurança pública, gostando ou não, todo mundo fala.

VOCÊ JÁ PENSOU EM QUANTO DEVERIA GANHAR UM DELEGADO DE POLÍCIA?

O ideal não seria que ganhasse o mesmo que um Promotor e sim que ganhasse mais para que os promotores quisessem vir para a polícia e não o contrário. Mas, acima de tudo, que houvesse uma proporcionalidade entre a remuneração de todos os policiais civis.

 

A cada início de ano todas as categorias profissionais se preparam para mais uma jornada de negociações em torno das respectivas demandas, sobretudo as remuneratórias. E não é preciso ter clarividência para prever que em 2011 haverão movimentos grevistas, passeatas, discursos inflamados, panfletagens e toda uma gama de “etcéteras”. E isso independe de quem seja o “chefe”. Pode ser o presidente, governador, prefeito ou mesmo o patrão da iniciativa privada.

Muitos dos reclames serão justos e muitos outros serão baseados em analogias injustificáveis e completamente insensatas. Muitas manifestações serão legítimas enquanto outras não passarão de factóides produzidos como trampolins político-partidários. Tudo isso é óbvio e vem se repetindo ano a ano. Cabendo aos integrantes de cada categoria amadurecer para distinguir cada contexto, evitando assim serem manipulados.

Contudo, tudo aquilo que foi citado como recorrente nos movimentos reivindicatórios, sobretudo dos servidores públicos, não é mais do que a conseqüência da falta de uma boa interlocução entre “chefe” e “chefiados”. Em Sergipe, tivemos em 2007 a criação da Mesa de Negociação Permanente (MNP), através do Decreto nº 24.507. Experiência louvável e exitosa para os que souberam se aproveitar dela. Mas que trouxa dores de cabeça para o Estado, sobretudo em virtude daqueles que, mesmo tendo todas as oportunidades, negociaram mal e, consequentemente, fizeram maus acordos. Talvez por isso acabou abandonada e esquecida já no ano seguinte.

Ao passo que atualmente já se anunciou a criação da subsecretaria de Relações Intersindicais e Movimentos Sociais junto ao gabinete da Casa Civil. Sendo que enquanto a MNP tinha seu edital de funcionamento construído em conjunto com as categorias, com regras claras e públicas, a nova subsecretaria ainda é uma incógnita.

Para a Polícia Civil isto se torna consideravelmente preocupante. Seja por ter sido uma das categorias que melhor manejou com a MNP, seja pelo fato de que ainda não ficou totalmente claro o impacto da saída do Nilson Lima (presidente da MNP de 2007 a 2009) na interlocução entre o SINPOL e o Governo. Até porque, o que ficou acertado é que se tratava de uma primeira etapa e não a salvação do universo.

Mas qualquer que seja a fórmula de negociação adotada, alguns pontos não podem ser ignorados. Até porque, já está mais do que demonstrado, que criar fossos salariais dentro da mesma instituição inviabiliza a qualidade do serviço. Logo, somente por este motivo é que foi justo e razoável a valorização unilateral da base da nossa Polícia Civil em 2008. Hoje, qualquer valorização que não seja coletiva seria injusta e despropositada. Sobretudo para que Sergipe não retorne à situação vexatória que perdurava até meados de 2008, totalmente avessa à que temos hoje em que a Polícia Civil de Sergipe é um fator de orgulho para os sergipanos e referência para o Brasil.

E tanto é fato que as discussões acerca da concretização e consolidação da política salarial da Polícia Civil de Sergipe tem que ser conjunta que, acertadamente, o Governador Marcelo Deda converteu os anuênios dos Delegados em Triênios para dar um tratamento isonômico para com os demais policiais civis.

Sobretudo porque a Constituição Federal dispõe em seu art. 39, parágrafo 1º os critérios a serem observado para a fixação dos padrões de vencimento dos servidores públicos, quais sejam: I - a natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos componentes de cada carreira; II - os requisitos para a investidura; III - as peculiaridades dos cargos. Ou seja, todos os cargos da Polícia Civil do Estado de Sergipe possuem a mesma natureza, apenas tendo algumas variações quanto ao grau de complexidade. As peculiaridades e os requisitos são os mesmos, formação em nível superior, com a diferença de que os Delegados devem ter formação em Direito, ou seja, todos tem o mesmo nível de formação acadêmica, apenas podendo diferir quanto à área de conhecimento.

O grande problema é que faz parte da nossa cultura que os salários não reflitam os riscos, sacrifícios e complexidades da profissão, mas apenas o seu “status”. Daí não ser raro que determinadas categorias busquem se tornar mais glamorosas, a despeito da qualidade efetiva do serviço prestado. Contudo, esta não é a realidade da Polícia Civil Sergipana, a cada dia mais eficiente e comprometida. E, portanto, mais merecedora do justo reconhecimento.

Por isso o questionamento sobre quanto deveria ganhar um Delegado de Polícia. Até porque, por ser o cargo de gestão da Polícia Civil, é a referência para todos os demais da própria instituição. Apenas por “status” ganham menos do que juízes e promotores, já que a natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos componentes de cada carreira; os requisitos para a investidura; as peculiaridades dos cargos não justificam a diferença que existe. Na mesma medida em que, por idênticos motivos, não pode haver grande diferença entre o salário dos Delegados para com o dos demais policiais civis.

Enfim,o ideal não seria que o Delegado de Polícia ganhasse o mesmo que um Promotor e sim que ganhasse mais para que Promotores qualificados como Deijaniro Jonas quisessem vir para a polícia e não que os nossos policiais civis quisessem ser promotores de justiça. Mas, acima de tudo, que houvesse uma proporcionalidade entre a remuneração de todos os policiais civis. Até porque, a cada concurso para juiz, promotor ou defensor, a Polícia Civil perde mais um dos seus Agentes, Delegados e Escrivães.
 

Aracaju/SE sediará o próximo Seminário Regional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM

Nos dias 05 e 06 de maio de 2011 o Teatro Tobias Barreto, em Aracaju, sediará o “Encontro Regional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais” com o tema CIÊNCIAS CRIMINAIS EM FOCO. As inscrições poderão ser feitas até o dia 31/04 através do site http://www.seminarioibccrimsergipe.com.br.

VALORES DAS INSCRIÇÕES (R$) - 05 e 06/05/2011
	Até 31.03	Até 31.03	No local
Estudantes Associados ao IBCCRIM	50	70	100
Estudantes / Pós-graduandos	70	90	130
Profissionais Associados ao IBCCRIM	85	120	150
Profissionais	110	160	200

Após 31/04 as inscrições só poderão ser feitas diretamente no local do evento.

Estão programados para o evento os seguintes palestrantes e temas:

PAULO QUEIROZ (BA): Elementos do crime à luz da Teoria Funcionalista

DANIELA C A DA COSTA (SE) e ANDRÉA DEPIERI (SE): Violência de Gênero: marco teórico e debate acerca da eficácia da Lei Maria da Penha

KARINA SPOSATO (SP): Tendências Político-Criminais em matéria de responsabilidade penal de adolescentes em conflito com a lei

AURY LOPES Jr. (RS) e EVÂNIO MOURA (SE): Tribunal do Júri no Brasil: reflexões acerca do seu caráter democrático

SALO DE CARVALHO (RS): O papel dos Atores Processuais na era do punitivismo

ALEXANDRE DUMANS (RJ): Reflexões acerca da política de drogas: SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA (SP): Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: análise crítica acerca da jurisprudência dos Tribunais Superiores proibicionismo versus redução de danos

GEVAN DE CARVALHO ALMEIDA (RJ) e DENISE LEAL FONTES A. LEOPOLDO (SE): A Denúncia anônima e o Inquérito Policial

MARIA DE FÁTIMA LIMA SANTOS (SE):Interstícios entre o jurídico e a saúde mental: a produção da loucura manicomial

MARIA EMÍLIA ACCIOLI NOBRE BRETAN (SP) e DANIEL NICORY DO PRADO (BA): Pena de Prisão: debate desde uma perspectiva criminológica

CARLOS ALBERTO MENEZES (SE): Indivíduo, Modernidade e Teoria Funcionalista

GAMIL FÖPPEL (BA) e VLADIMIR ARAS (BA): Medidas Cautelares no Direito Penal Econômico

JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA (SE) e NÉSTOR TÁVORA (BA): Prova ilícita: o juiz que entrou em contato deveria ser afastado?

A coordenação do evento está sob a responsabilidade da Dra. Daniela Carvalho Almeida da Costa: Advogada; Mestre e Doutora em Direito Penal pela USP; Especialista em Direito Penal pela Universidade de Salamanca; Coordenadora Regional em Sergipe do IBCCRIM; Coordenadora do Grupo de Pesquisa “Estudos sobre violência e criminalidade na contemporaneidade” da UFS; Professora Adjunta do Dept.º de Direito da UFS; Professora do Programa de Pós-graduação - Mestrado em Direito da UFS; Professora do Curso de Direito da FaSe e da Fanese; Professora da Pós-graduação da FaSe; Professora da Escola Superior da Magistratura de Sergipe.

E para quem ainda não conhece, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) é uma organização não governamental, sem fins lucrativos voltada à defesa dos Direitos Humanos na perspectiva de um Direito Penal de intervenção mínima, desenvolvendo diversas atividades na área de Ciências Criminais.

Qualquer pessoa pode se associar ao IBCCRIM através do site www.ibccrim.org.br com as seguintes vantagens para o associado:

• Consulta presencial e à distância ao acervo da mais completa biblioteca de ciências criminais da América Latina, com remessa de material, via correio, para o endereço indicado pelo associado (observada a legislação vigente);

• Empréstimo do acervo da Videoteca, resultado da gravação de cursos e eventos realizados pelo IBCCRIM e seus parceiros;

• Senha de acesso ilimitado ao Portal IBCCRIM para consulta de notícias, artigos de doutrina e legislação (nacional e estrangeira) e jurisprudência selecionada. Além disso, acesso a todas as seções do IBCCRIM;

• Acesso on-line, 24 horas por dia, à TV IBCCRIM: Mesas de Estudos e Debates, Séries Sala dos Professores e Documentários;

• Liberdades, a revista eletrônica quadrimestral que traz entrevistas com personalidades, artigos doutrinários, resenhas de filmes e livros, julgados históricos e tudo relacionado às ciências criminais;

• Recebimento mensal do Boletim IBCCRIM, com exceção da categoria Sócio Pesquisador;

• Participação em concurso geral para outorga do Prêmio IBCCRIM de Monografias de Ciências Criminais;

• Recebimento periódico de monografias selecionadas, publicadas com exclusividade pelo IBCCRIM;

• Desconto de 30% na assinatura da Revista Brasileira de Ciências Criminais – RBCCRIM, obtida diretamente com a Editora RT;

• Participação gratuita no Laboratório de Ciências Criminais para estudantes do 3º ao 5º ano das Faculdades de Direito, aprovados em processo seletivo do IBCCRIM;

• Curso de Pós-graduação em Criminologia credenciado pelo Ministério da Educação e composto por um corpo docente de alta qualidade, com renomados professores das áreas de ciências criminais. O curso tem duração de 2 anos. Consulte datas e corpo docente;

Preços promocionais na inscrição de Cursos e Seminários periodicamente realizados pelo IBCCRIM e entidades conveniadas, inclusive para o Seminário Internacional que acontece uma vez ao ano.

REFLEXÃO AOS "POLICIÓLOGOS"

 

 

De médico e de louco todo mundo tem um pouco. Uma ova! O que todo mundo acha que é, entende de tudo e sabe todas as respostas, é de segurança pública. Todo mundo é especialista em assuntos de polícia. E o mais impressionante como praticamente todo mundo sabe como acabar com a criminalidade. Mesmo que desconheça completamente a legislação e estrutura dos órgãos policiais.

Viola de boca todo mundo toca. Polícia da mídia. Dá IBOPE. Tanto que todo veículo de comunicação de massa faz questão de manter um espaço para o tema. Varia a forma de abordagem, mas o assunto está sempre lá.

Falar mal da polícia então, parece lei. A polícia é a grande “Geni” da sociedade. Pode jogar pedra, pode jogar bosta. Ela não reage. É boa de apanhar, boa de cuspir como a Geni da música do Chico Buarque. E não importa o quanto os policiais se esforcem e o quanto se arrisquem. Faltou assunto, tome-lhe pedra.

Ninguém quer saber se as condições de trabalho são adequadas. Nem mesmo param para discutir quais seriam as condições adequadas. E grande parte dos poucos que falam, falam besteira.

Até porque, como já foi dito, a Geni não reage. Fala-se, por exemplo, que o ideal para patrulhar o bairro Santa Maria (ou qualquer bairro periférico de qualquer cidade) seria uma pick-up, e ignoram que o ideal mesmo seria que as ruas fossem devidamente pavimentadas para que até os automóveis mais básicos pudessem transitar tranquilamente.

Mas com isso não se está dizendo que as polícias deveriam utilizar os veículos mais básicos. Pelo contrário. Carro de polícia deveria ser o mais seguro, potente e confortável possível. Mas não para superar as lacunas do trabalho de urbanização mal feito, mas para ter condições de, se preciso, efetuar uma perseguição minimizando os riscos.

Colete de proteção balística? Isso é o básico do básico em equipamento de proteção pessoal, mas não se fornece a todos os policiais em nenhum Estado.

E no meio disso tudo, uma sociedade que não é santa fica querendo milagre. Não é santa porque, não raro, são “honestos” pais de família que rezam para encontrar um policial corrupto quando estão dirigindo embriagados ou com qualquer outra irregularidade. E isso é só para ficar no mais descarado dos inúmeros enfoques possíveis.

Enfim, à polícia só cabe atuar quando a escola, hospitais, prefeituras, igrejas e famílias não foram suficientes em suas respectivas tarefas. A polícia é o último recurso da paz social. E justamente por ser o último, tem que ser o mais pensado, estruturado e valorizado para que possa estar à altura do desafio.

SEGURANÇA PÚBLICA: GOSTANDO OU NÃO, TODO MUNDO FALA NISSO - PARTE 05

Nessa semana vamos tratar da música “Pra onde vai”, uma parceria entre o rapper Gabriel o Pensador com Lulu Santos e que é na verdade um canto de despedida para um jovem, dentre muitos iguais, que acabam sendo vítimas da violência. Mas, como não poderia deixar de ser, vamos primeiro ouvir a música:

PRA ONDE VAI

Mais uma vida jogada fora
Um coração que já não bate mais, descanse em paz
Sonhos que vão embora, antes da hora
Sonhos que ficam pra trás
Pra onde vai você?
Pra onde vai?
Pra onde vai o Sol quando a noite cai?
E agora?
A casa sem ele vai ser um tédio
A dor é do tamanho de um prédio
Não tem remédio, não tem explicação, não tem volta
Os amigos não aceitam, o irmão se revolta
A família não acredita no que aconteceu
Ninguém consegue entender porque o garoto morreu
Tiraram da gente um jovem tão inocente
E a sua avó que era crente hoje tem raiva de Deus
O seu pai ficou mais velho, mais sério e mais triste
E a mãe simplesmente não resiste
Além do filho, perdeu o seu amor pela vida
E a nora agora tem tendências suicidas
E a namoradinha com quem sonhava se casar
Todo mundo toda hora tem vontade de chorar
Quando se lembra dos planos que o garoto fazia...
Ele dizia: "Eu quero ser alguém um dia"
Sonhava com o futuro desde menino
Ninguém podia imaginar o seu destino
Mais uma vítima de um mundo violento...
Se Deus é justo, então quem fez o julgamento?
(REFRÃO)
Por quê um jovem que vivia sorridente perde a sua vida assim tão de repente?
Logo um cara que adorava viver
Realmente é impossível entender
Nenhuma resposta vai ser capaz de trazer de novo a paz à família do rapaz
Nunca mais suas vidas serão como antes
E eles olham o seu retrato na estante
Aquele brilho no olhar e o jeitão de criança
Agora não passam de uma lembrança
E a esperança de que ele esteja bem, seja onde for,
Não diminui o vazio que ele deixou
É insuportável quando chega o seu aniversário
E as suas roupas no armário parecem esperar que ele volte de surpresa
Pra ocupar o seu lugar vazio à mesa
A tristeza às vezes é tão forte
A tristeza às vezes é tão forte que é mais fácil fingir que não houve morte
Porque sempre que ele chega pra matar as saudades
Ele vem com aquela cara de felicidade
Alegrando os sonhos e querendo dizer que a sua alma nunca vai envelhecer
E que sofrer não é a solução
É melhor manter acesa uma chama no coração
E a certeza na mente de que um dia se encontrarão novamente.
(REFRÃO)
Quando a Noite cai ?
Quando tudo vira cinzas,
Pra onde vai o Sol ...
Quando a noite quando a noite cai ?
Quando o Sol se vai ?
Quando tudo passa ?
Quando a gente chora ?
Pra onde vai ?

Você sabia que a violência é hoje a maior causa de morte entre jovens do sexo masculino? Sendo que o principal potencializador dessa violência são as drogas, em especial o crack. Somando-se a isso a falta de um controle efetivo da produção e circulação de armas. Pra quem não sabe, o Brasil é o segundo maior produtor do mundo de armas leves. Armas leves são revólveres, pistolas, espingardas, fuzis e todas aquelas passíveis de serem portadas por um indivíduo sozinho.

As balas perdidas, as vinganças do tráfico, as mortes em confronto tem feito um número muito grandes de vítimas fatais. Isso sem falar nas vítimas não fatais que causam despesas gigantescas para o sistema público de saúde. Um exemplo famoso é o do músico Marcelo Yuka ex baterista da banda O Rappa e autor de diversas músicas como Pescador de Ilusões, A Feira, Minha Alma (A paz que eu não quero), O que sobrou do céu.

Por isso, não é a toa que já se discute a retomada de uma grande campanha pelo desarmamento, a exemplo da que foi feita em 2003. Paralamente, diversos Estados instituíram gratificações para os policiais responsáveis por apreensão de arma de fogo. Em Sergipe, tal incentivo se deu através da Lei nº 5.695 promulgada em 2005, nos seguintes termos “fica instituída, na Secretaria de Estado da Segurança Pública, a Gratificação Especial por Apreensão de Arma de Fogo, a ser paga aos servidores das carreiras policiais civis, bem como aos servidores policiais-militares da Polícia Militar do Estado de Sergipe, nos termos desta Lei.

Mas esse é um tipo de situação que não depende somente da ação da polícia já que boa parte das armas que acabam nas mãos de bandidos chegaram lá após terem sido furtadas ou roubadas de pais e mães de família que tinham a arma na vã expectativa de se protegerem.

Por isso, se você não tem permissão legal para ter arma, não tenha. Ajude a polícia a proteger sua vida. Ajude-nos a fortalecer cada vez mais à nossa Polícia Civil para que você possa sentir-se seguro. Cobre dos nossos governantes uma qualificação e equipamentos adequados para que não hajam vítimas de tiroteio. E acima de tudo, contribua com a Polícia Civil. Sempre que tiver uma informação importante, ligue para o disque denúncia. O telefone é 181. Fácil, rápido e seguro.

INFORMAÇÕES SOBRE O PRÓXIMO CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL DE SERGIPE

"Vamos fazer concursos para ampliar o contingente da polícia civil e militar, fortalecer suas presenças no interior e investir na polícia técnica". Essas palavras foram ditas pelo próprio governador de Sergipe, reeleito no primeiro turno, Marcelo Deda na respectiva cerimônia de posse, logo no primeiro dia de 2011, tendo grande repercussão pela imprensa.

Outro a se manifestar com grande repercussão a respeito foi o Secretário de Estado da Segurança Pública João Eloy que, conforme foi reproduzido pelo Jornal do Dia, disse que “nossa maior prioridade é concurso público para Polícia Militar, Polícia Civil, Perícia em Geral, Escrivão e Delegado de Polícia, para a gente poder dar a sensação de segurança à população. É compromisso do governador Marcelo Déda fazer concurso para a Polícia Civil, para a Polícia Militar, para contratação de agentes, peritos, médicos legistas e também de delegados de Polícia e escrivães”. Ou seja, a qualquer momento poderemos ter novidades.

Portanto, aos que tem interesse em ingressar na polícia civil sergipana, é fundamental que já estejam se preparando, sem esquecer a análise dos editais dos últimos concursos. Afinal, é o documento que rege todo o processo seletivo, incluindo os direitos e deveres tanto da instituição organizadora quanto dos participantes. Além da forma e tipo de avaliações aplicadas e critérios de classificação. Sendo que há uma forte tendência para que não hajam grandes alterações no que concerne aos concursos anteriores.

Portanto, não basta sair lendo direito penal, processual penal, constitucional e administrativo, é preciso conhecer, literalmente, as regras do jogo. Como você já sabe, espera-se que haja concurso para Agente, Delegado e Escrivão da Polícia Civil sergipana. O último concurso para Agente foi em 2001, para Escrivão tivemos em 2001 e mais recentemente em 2005. Ao passo que para Delegado, os últimos concursos foram em 2000 e 2005. Todos eles realizados pela CESPE, o que leva a crer que o próximo também será.

As provas da CESPE costumam ter duas grandes características: primeiro o fato de serem estruturadas em assertivas de “verdadeiro ou falso”, ao invés de questões de múltipla escolha; em segundo lugar, o fato de que determinado número de questões erradas, anulam uma questão certa, o que elimina a possibilidade de aprovação por sorte. Até porque, para a Polícia Civil de Sergipe, só os melhores.

E para ajudar seus estudos, segue a indicação dos links onde você pode ter acesso aos editais dos concursos citados. Lembrando que com o advento da Lei nº 6.429 de 2008 tanto o acesso ao cargo de Agente de Polícia Judiciária como para o de Escrivão de Polícia Judiciária depende de formação em curso de nível superior em nível de bacharelado ou licenciatura.

Assim, procure estudar por materiais que tenham questões de Direito Constitucional, Administrativo, Penal, Processual Penal, Informática e Português, principalmente de concursos anteriores feitos pela CESPE, para que vá se acostumando com o estilo das questões.

Editais:

DELEGADO DE POLÍCIA 3ª CLASSE (2000)

http://www.cespe.unb.br/concursos/_antigos/anteriores_2002/2000/PCSE%20Delegado%202000/Arquivos/Ed_2000_Delegado_Sergipe_1.pdf

ESCRIVÃO E AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE 3ª CLASSE (2001)

http://www.cespe.unb.br/concursos/_antigos/2002/PCSE_esc-agt/Arquivos/Ed_PCSE_1.pdf

DELEGADO E ESCRIVÃO DE POLÍCIA 3ª CLASSE (2005)

http://www.cespe.unb.br/concursos/_antigos/2005/PCSE2005/arquivos/ED_2005_PC_SE_ABT_FINAL.PDF

SEGURANÇA PÚBLICA: GOSTANDO OU NÃO, TODO MUNDO FALA NISSO - PARTE 04

Nessa semana vamos tratar da música “Parei na contramão”, de ninguém menos do que Roberto Carlos. Música regravada por diversos artistas, mais recentemente pelo sertanejo Leonardo. A música, cantada em primeira pessoa, conta a história de um rapaz vítima do efeito de uma bela mulher enquanto dirigia seu automóvel até ser abordado por um guarda. Mas é claro que antes de entrar na nossa discussão, nada melhor do que ouvir com atenção a música:

 

PAREI NA CONTRAMÃO

Vinha voando no meu carro
Quando vi pela frente
Na beira da calçada um broto displicente
Joguei pisca-pisca pra esquerda e entrei
A velocidade que eu vinha, não sei
Pisei no freio obedecendo ao coração e parei
Parei na contramão

O broto displicente nem sequer me olhou
Insisti na buzina mas não funcionou
Segue o broto o seu caminho sem me ligar
Pensei por um momento que ela fosse parar
Arranquei à toda e sem querer avancei o sinal
O guarda apitou

O guarda muito vivo de longe me acenava
E pela cara dele eu vi que não gostava
Falei que foi cupido quem me atrapalhou
Mas minha carteira pro xadrez levou

Acho que esse guarda nunca se apaixonou
Pois minha carteira o malvado levou
Quando me livrei do guarda o broto não vi
Mas sei que algum dia ela vai voltar
E a buzina dessa vez eu sei que vai funcionar

O guarda muito vivo de longe me acenava
E pela cara dele eu vi que não gostava
Falei que foi cupido quem me atrapalhou
Mas minha carteira pro xadrez levou

Acho que esse guarda nunca se apaixonou
Pois minha carteira o malvado levou
Quando me livrei do guarda o broto não vi
Mas sei que algum dia ela vai voltar
E a buzina dessa vez eu sei que vai funcionar

E a buzina dessa vez eu sei que vai funcionar

O tema ganha especial relevância diante de fatos recentes ocorridos em nosso Estado. Logo de início a música demonstra o flagrante desrespeito do condutor às normas do Código de Trânsito, já que o excesso de velocidade e estacionamento na contramão são claramente vedados. E não é à toa, já que tais condutas expõe a risco toda a coletividade. Logo, diante das circunstâncias é óbvia a necessidade de intervenção por parte do Estado.

O que na canção se configura na ação do “guarda” em parar o condutor. Nesse momento você já deve ter percebido que o “guarda” não se trata de um policial civil, já que ouvinte consciente sabe que a polícia civil é responsável pela investigação de crimes e prisão de criminosos. Ao passo que os atos do condutor se configuram como infrações administrativas, para as quais somente podem ser aplicadas as punições previstas no art. 256 do Código de Trânsito, quais sejam: advertência por escrito; multa; suspensão do direito de dirigir; apreensão do veículo e cassação da carteira de habilitação. No caso, sendo o excesso de velocidade superior a 50% da máxima permitida, estamos diante de uma infração gravíssima devendo-se aplicar a suspensão imediata do direito de dirigir e apreensão do documento de habilitação.

De sorte que a retenção da carteira, independentemente de o “guarda” já ter se apaixonado ou não, foi corretíssima. Ressaltando que não seria cabível a prisão ou aplicação de algemas contra o indivíduo apaixonado da música, uma vez que não estamos diante da hipótese de um flagrante de ilícito penal, mas de uma infração administrativa, passível de punição apenas na esfera administrativa. E sempre respeitando os estritos limites da lei.

SEGURANÇA PÚBLICA: GOSTANDO OU NÃO, TODO MUNDO FALA NISSO - PARTE 03

Nessa terceira parte do "Patrulha Cultural", é a vez de falar da música “Dormi na Praça”, parceria de Fátima Leão e Elias Muniz  que fez grande sucesso em 2007 com a dupla sertaneja Bruno e Marrone. A canção trata de um homem apaixonado que em total estado de abandono e desespero sai andando à noite pela cidade até que, exausto, deita e adormece em um banco de praça qualquer, que muito bem poderia ser a nossa Camerino, Catedral ou Tobias Barreto. Adormece e sonha com sua amada até ser acordado por uma autoridade pública, a quem clama por ajuda. Mas antes, como de praxe, é melhor ouvir a música e observar a letra:

DORMI NA PRAÇA

Caminhei sozinho
Pela rua
Falei com as estrelas
E com a lua
Deitei no banco da praça
Tentando te esquecer
Adormeci e sonhei com você...

No sonho, você veio
Provocante
Me deu um beijo doce
E me abraçou
E bem na hora "H"
No ponto alto do amor
Já era dia
O guarda me acordou...

Seu guarda
Eu não sou vagabundo
Eu não sou delinquente
Sou um cara carente
Eu dormi na praça
Pensando nela
Seu guarda
Seja meu amigo
Me bata, me prenda
Faça tudo comigo
Mas não me deixe
Ficar sem ela...

No sonho
Você veio provocante
Me deu um beijo doce
E me abraçou
E bem na hora "H"
No ponto alto do amor
Já era dia
O guarda me acordou...

Seu guarda
Eu não sou vagabundo
Eu não sou delinquente
Sou um cara carente
Eu dormi na praça
Pensando nela
Seu guarda
Seja meu amigo
Me bata, me prenda
Faça tudo comigo
Mas não me deixe
Ficar sem ela...(2x)

Pelo tipo de atuação, percebe-se que o chamado “guarda” tanto pode ser um policial militar como um guarda municipal uma vez que ao primeiro cabe atuar prevenindo crimes e ao segundo cabe a preservação do patrimônio do município, no caso, a praça. Dois pontos merecem ser abordados nessa música. Inicialmente sobre os motivos da abordagem? Segundo sobre próprio papel da polícia. Sobre os motivos da abordagem, ainda que superficialmente, podemos destacar dois, primeiro a necessidade de evitar que o indivíduo se torne vítima. Assim a abordagem tem por objetivo retirar o indivíduo de uma situação de risco potencial. O segundo motivo poderia ser o entendimento da ocorrência do crime descrito no art. 59 da lei de contravenções penais, ou seja o crime de vadiagem.

Para quem não sabe, a Lei das Contravenções Penais determina prisão de 15 dias a 3 meses a quem se “entregar habitualmente à ociosidade, sendo válido para o trabalho, sem ter renda que lhe assegure meios bastantes de subsistência, ou prover à própria subsistência mediante ocupação ilícita”. Ou seja, é o típico crime de ser pobre já que se a pessoa tiver renda para manter-se poderá entregar-se à ociosidade, ainda que seja válido para o trabalho. Muitos defendem que esse crime seja revogado, tamanha a injustiça que representa. Mas lembre, quem define o que é crime não são os policiais, mas os Deputados Federais e os Senadores.

Por fim, sobre o papel da polícia, percebe-se na música o reforço à imagem de uma polícia truculenta e arbitrária. Imagem tão injusta quanto seria a de dizer que todo cantor ou compositor é maconheiro. Mas além disso, fica clara a sensação de polícia como “pau pra toda obra”, ou seja, aquela com poderes para resolver todos os problemas após todas as tentativas e meios possíveis falharem. O personagem da canção implora ao guarda que não o deixe ficar sem a amada, que por motivos não revelados o abandonou. Da mesma forma como se clama aos policiais para atuarem quando hospitais, igrejas, famílias e demais instituições, por motivos também não revelados, abandonaram determinados indivíduos.

Semana que vem estaremos de volta com mais um quadro da sua, da nossa, PATRULHA CULTURAL trazendo mais uma música relacionada à sua polícia e à nossa segurança.

SEGURANÇA PÚBLICA: GOSTANDO OU NÃO, TODO MUNDO FALA NISSO - PARTE 02

Nessa semana vamos tratar da música “Pensão Alimentícia”, grande sucesso da banda sergipana Calcinha Preta. Música de cunho auto biográfico já que, como se tornou público, o então vocalista da banda viveu problema similar ao que posteriormente veio a cantar para os seus milhares de fãs pelo país. Na obra um homem chora por ser preso em virtude do não pagamento de pensão alimentícia ao filho de seu ex amor. Pra quem não conhece, ouça um trechinho e veja a letra:

PENSÃO ALIMENTÍCIA

Que foi que eu fiz pra você
Mandar os "homi" aqui vir me prender

Tudo era tão lindo um conto de fadas
Tão maravilhoso a gente se amava
Foi nessa brincadeira que aconteceu
Nasceu um lindo filho que é seu e meu
No final de semana agente ia à praia
Saia pro forró, caía na gandaia
Um amor assim eu só ví na tv
Mas ja que a gente terminou nao tem mais nada a ver

Sou cachaçeiro sou cabra raparigueiro
Mas eu nao sou vagabundo
Eu sou do mundo
Sou de responsa eu sou mais um brasileiro
Com pensão para pagar e vou pagar
Mas nao é justo que pensão alimenticia
Vire caso de policia
Isso complica
Tá atrasada mas você não precisava me denunciar

Que foi que eu fiz pra você
Mandar os "homi" aqui vir me prender (4X)

A grande marca dessa música é o enorme desserviço social que presta, seja por vitimizar injustamente àquele que, mesmo tendo condições, deixa de pagar a pensão ao próprio filho, pondo em risco sua alimentação, saúde e estudos, seja pela forma banalizada com que trata “os homi”. Para quem não sabe, a prisão pelo não pagamento de pensão alimentícia está previsto na própria Constituição em seu art. 5º, inciso LXVII (47) que diz que “não haverá prisão civil por dívida, salvo a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário infiel”. Com a adesão do Brasil ao Pacto Interamericano de Direitos Humanos tornou-se inconstitucional a prisão do depositário infiel, mas, com respaldo nos tratados internacionais de Direitos Humanos, manteve-se a prisão do caloteiro voluntário de pensão alimentícia. Ou seja, a prisão de que se trata na música não se dá em virtude do cometimento de crime, mas da única hipótese de prisão civil aplicada no país. Prisão referente a um ato tão grave que mereceu a atenção do constituinte originário.

Ainda contrariando o que diz a música, quem determina a prisão não é a mãe da criança. Quem manda os “homi” efetuarem a prisão é um Juiz de Direito, cabendo à polícia dar o devido cumprimento ao mandado. Entretanto, acerta o compositor quando diz que apesar de ser “cachaçeiro e cabra raparigueiro”, não ser vagabundo, mas como a prisão é pelo “inadimplemento voluntário e inescusável de pensão alimentícia”, prevista na Lei Maior, e não por vadiagem, prevista no art. 59 da Lei de Contravenções Penais, a informação é irrelevante já que o personagem da música não foi jogado nas grades pelos “homi” por ser um bandido nem vadio, mas por ser um pai irresponsável.

Semana que vem estaremos de volta com mais um quadro da sua, da nossa, PATRULHA CULTURAL trazendo mais uma música relacionada à sua polícia e à nossa segurança.